INTRODUÇÃO

Estes Termos de Utilização (“Termos”) fornecem informações importantes sobre a encomenda de bens ou serviços (“Produtos”) da Stepforward, através de quaisquer serviços baseados em aplicações (os “Serviços”), devendo ser lidos e compreendidos. Pode ler, guardar ou imprimir qualquer parte destes Termos. Recomendamos que imprima uma cópia de todo o documento e a consulte quando utilizar os Serviços. 

IMPORTANTE: LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS, UMA VEZ QUE A SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS CONSTITUI A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CRIA UM CONTRATO LEGAL VINCULATIVO. DEVE ACEITAR ESTES TERMOS SE PRETENDER UTILIZAR QUALQUER UM DOS SERVIÇOS. SE ACEITAR ESTES TERMOS, DEVE FAZÊ-LO DA FORMA COMO LHE SÃO APRESENTADOS; A GUSTAFF SARRAFERA NÃO ACEITARÁ QUAISQUER ALTERAÇÕES (ADIÇÕES OU ELIMINAÇÕES). AO ABRIGO DESTES TERMOS, A LEGISLAÇÃO LOCAL APLICÁVEL (FORA DOS EUA) PODERÁ ALTERAR OU AFECTAR OS DIREITOS DE QUALQUER UMA DAS PARTES. 


Para utilizar quaisquer dos Serviços, deve ter, pelo menos, 13 anos de idade (ou, no caso de utilizadores fora dos EUA, a idade mínima poderá ser superior, consoante a legislação local). Se tiver uma idade inferior à requerida, pode continuar a utilizar os Serviços (sujeito à legislação local aplicável, fora dos EUA), mas apenas se a conta que estiver a utilizar tiver sido criada e registada pelo seu progenitor ou encarregado de educação. 

DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS 
Embora a stepforward encete todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade permanente dos Serviços, a Stepforward não garante, representa nem assegura que o seu acesso a qualquer um dos serviços seja ininterrupto ou sem erros. Além disso, embora a Stepforward leve a cabo esforços razoáveis para garantir que todos os Conteúdos e/ou informações enviadas por si para a Stepforward sejam seguros, a Stepforward não garante que os Serviços estejam livres de perdas, danos, ataque, vírus, "worms", "trojan horses" ou outros componentes nocivos, ou de interferências, hacking ou outras intrusões de segurança. Deve fazer uma cópia de segurança periódica do seu próprio sistema, para garantir que todos os Conteúdos estão disponíveis em caso de perdas ou danos. 

A Stepforward pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer um dos Serviços, a qualquer momento. A Stepforward pode também impor limites sobre a utilização ou acesso a determinadas funcionalidades ou partes dos Serviços, em qualquer situação, sem aviso ou responsabilização. 

DIRECTRIZES DE UTILIZAÇÃO ACEITÁVEIS 
Existem regras e normas aos quais deve obedecer durante a utilização dos Serviços. Como utilizador de qualquer um dos Serviços, concorda em obedecer às directrizes estabelecidas nestes Termos e reconhece que a Stepforward tem o direito de impor essas directrizes consoante o que achar adequado e segundo o seu próprio critério. Isso significa que se o utilizador, ou qualquer outra pessoa que utilizar a sua conta ou elementos de identificação, violar estes Termos, a Stepforward poderá levar a cabo todas e quaisquer acções -- desde a emissão de um aviso para cessar o seu direito de utilização dos Serviços até ao cancelamento da sua encomenda para quaisquer Produtos e o envolvimento das autoridades adequadas -- que a Stepforward considere necessário ou adequado. A Stepforward poderá não ter de avisar previamente a cessação do seu direito em utilizar os Serviços para violar estes Termos, mas poderá fazê-lo (sujeito à legislação local aplicável nos EUA e fora dos EUA). 

A Stepforward reserva-se o direito de cooperar com as autoridades policiais, incluindo o cumprimento de quaisquer mandatos, ordens de tribunal e intimações, relativamente aos Serviços e/ou quaisquer informações ou Conteúdos enviados por si para a Stepforward, relativos à sua utilização dos Serviços e/ou qualquer encomenda que possa ter efectuado de quaisquer Produtos através dos Serviços. Se a Stepforward decidir investigar ou resolver possíveis utilizações inadequadas relacionadas consigo ou quaisquer informações ou Conteúdos que envie à Stepforward relativamente à sua utilização dos Serviços, a Stepforward poderá (sujeito à legislação local aplicável nos EUA ou fora dos EUA) divulgar tais informações sobre si e tais informações, incluindo os conteúdos, às autoridades policiais ou outras entidades governamentais, consoante o que a Stepforward, de acordo com o seu próprio critério, achar necessário ou apropriado.

AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, CONCORDA (NO ÂMBITO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL NOS EUA E FORA DOS EUA) EM RENUNCIAR A QUAISQUER RECLAMAÇÕES QUE POSSA TER CONTRA A STEPFORWARD, E DESRESPONSABILIZAR E INDEMNIZAR A STEPFORWARD RELATIVAMENTE A QUAISQUER RECLAMAÇÕES LEVADAS A CABO PELA STEPFORWARD COMO PARTE DA SUA INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO OU COMO RESULTADO DA CONCLUSÃO OU DECISÃO QUE TENHA OCORRIDO UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ISTO SIGNIFICA QUE NÃO PODE PROCESSAR A STEPFORWARD OU RECEBER QUALQUER INDEMNIZAÇÃO COMO RESULTADO DA DECISÃO DA STEPFORWARD EM REMOVER OU RECUSAR O PROCESSAMENTO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS, PARA O AVISAR, SUSPENDER OU CESSAR O SEU ACESSO AOS SERVIÇOS, OU LEVAR A CABO QUALQUER ACÇÃO DURANTE A INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO OU COMO RESULTADO DA CONCLUSÃO DA STEPFORWARD QUE OCORREU UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ESTA PROVISÃO DE RENÚNCIA E INDEMNIZAÇÃO APLICA-SE A TODAS AS VIOLAÇÕES DESCRITAS OU CONTEMPLADAS POR ESTE CONTRATO. 

EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE 
CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A SUA UTILIZAÇÃO, OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, DOS SERVIÇOS É FEITA AO SEU PRÓPRIO RISCO. OS SERVIÇOS E QUAISQUER PRODUTOS ENCOMENDADOS POR SI ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO (EXCEPTO QUANDO EXPRESSAMENTE INDICADO PELA STEPFORWARD) FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO-INFRACÇÃO. UMA VEZ QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO. 

EM NENHUM CASO PODE A STEPFORWARD, OS SEUS DIRECTORES, REPRESENTANTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES OU CONTRATANTES SEREM RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU PARA QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA SOB QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. UMA VEZ QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, EM TAIS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA STEPFORWARD DEVERÁ SER LIMITADA NO ÂMBITO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL APLICÁVEL. 

AVISOS 
A Stepforward poderá enviar-lhe avisos relativamente aos Serviços, enviando uma mensagem de correio electrónico para o endereço de correio electrónico indicado nos seus dados de contacto da ID da Stepforward, ou enviando uma carta através de correio postal para o endereço de contacto indicado nos dados de contacto da ID da Stepforward.